Processo 75207/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2004 16:16
Autuado em 05/03/2004 16:16
Oficio de encaminhamento 022/04
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1857/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1857/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1857/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2004 09:52 409139/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1857/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2006 16:36 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:39 DP  
26/07/2006 17:49 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
23/06/2006 15:13 GCHN  
22/06/2006 08:37 DP  
15/03/2006 15:27 SMPjTC Parecer nº 10521/2006 - aprovação
05/04/2005 12:07 DAT Instrução nº 1677/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
28/03/2005 14:42 DP Processo em remessa externa
05/03/2004 16:15 DAT Informação nº 425/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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